AVISO

 

Calendário de matrículas para o ano escolar de 2023-2024

1 – O período normal de matrícula e de renovação é fixado nas seguintes datas:

  1. Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio de 2023, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  2. Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico.
  3. Entre o dia 06 de julho e o dia 10 de julho, para os º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
  4. Entre o dia 15 de julho e 20 de julho para o 10.º ano;

2 – O pedido de renovação pelo encarregado de educação só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação. Todas as restantes renovações operam automaticamente.

3 – As matrículas recebidas até 15 de maio de 2023, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

4 – O disposto no número anterior não se aplica às matrículas objeto de pedido de adiamento ou de antecipação apresentado dentro do prazo legalmente estabelecido para o efeito.

Documentos: